📚 Aposentadoria de Professores em 2026: Entenda as Novas Regras e as Regras de Transição
A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor automaticamente mais um estágio das regras de aposentadoria previstas pela Reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019). Essas mudanças não surgiram em 2026 por uma nova lei, mas fazem parte do cronograma de transição gradual que o governo federal estipulou para suavizar a adaptação dos segurados às novas exigências do INSS.
Para os professores, que já tinham regras diferenciadas por causa da natureza da atividade, os critérios também evoluem em 2026 — com exigências maiores de idade mínima e de pontuação.
🧑🏫 1. Quem é Abrangido pelas Regras de Transição
As regras de transição se aplicam principalmente a professores que já contribuíam para o INSS antes de 13 de novembro de 2019. Esse grupo pode escolher entre diferentes caminhos para se aposentar, dependendo de quanto tempo já contribuiu e da sua idade atual.
Professores que começaram a trabalhar depois de 13/11/2019 seguem a regra definitiva, que exige idade mínima e tempo de contribuição mais rígidos (ver seção específica mais abaixo).
📊 2. Principais Regras de Transição em 2026
🔹 Regra da Idade Mínima Progressiva (para Professores)
Essa regra combina idade mínima com tempo de contribuição, e em 2026 os requisitos para a categoria ficaram assim:
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👩🏫 Professoras: 54 anos e 6 meses + 25 anos de contribuição exclusivamente no magistério.
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👨🏫 Professores: 59 anos e 6 meses + 30 anos de contribuição exclusivamente no magistério.
👉 Essa idade mínima sobe gradualmente a cada ano até atingir 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) em 2031.
🔹 Regra dos Pontos
Nesta modalidade, é exigida uma pontuação mínima, que é a soma da idade com o tempo de contribuição:
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👩🏫 Mulheres: 88 pontos + pelo menos 25 anos de magistério.
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👨🏫 Homens: 98 pontos + pelo menos 30 anos de magistério.
👉 Esses valores também aumentam progressivamente — um ponto a mais a cada ano.
🔹 Regra do Pedágio de 100%
Essa regra é vantajosa para quem estava perto de se aposentar em novembro de 2019:
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É necessário trabalhar o tempo que faltava naquela data mais o dobro desse tempo (100% de pedágio).
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Mantém-se o critério de idade mínima (geralmente 52 anos para mulheres e 55 anos para homens, somado ao tempo de contribuição no magistério).
👉 Essa regra permanece em vigor em 2026 e costuma ser útil para quem já estava próximo da aposentadoria quando a reforma foi publicada.
📅 3. Regra Definitiva (para quem começou após 2019)
Quem começou a contribuir depois de 13/11/2019 segue a regra final do INSS para professores:
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👩🏫 Professoras: 57 anos de idade + 25 anos de contribuição.
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👨🏫 Professores: 60 anos de idade + 25 anos de contribuição.
👉 Essa regra não sofre mais transição, sendo o critério “fixo” após a Reforma.
📌 4. Destaques Importantes para Professores em 2026
✔️ O tempo mínimo de contribuição específico da atividade de magistério continua sendo um fator essencial (25 anos para mulheres e 30 anos para homens).
✔️ Mesmo com regras de transição, muitos professores precisaram esperar um pouco mais de idade ou de pontos comparado a anos anteriores.
✔️ A aposentadoria do professor ainda é diferenciada em relação às regras gerais do INSS, mas a tendência é de elevação gradual das exigências até 2031.
💡 Conclusão
As regras de aposentadoria de professores em 2026 seguem um processo de transição previsto desde a Reforma da Previdência de 2019 — com aumento gradual da idade mínima e requisitos de pontuação a cada ano.
Para muitos docentes, isso significa planejar com ainda mais atenção quando e como se aposentar, usando as regras de transição mais vantajosas ou a regra definitiva, conforme o caso.
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